Política de Privacidade

1. Introdução

O Motocas respeita a privacidade de seus usuários e está comprometido com a proteção dos dados pessoais tratados por meio de sua plataforma, aplicativo, site e demais serviços oferecidos.

Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos informações de passageiros, Motocas e demais usuários da plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Ao criar uma conta ou utilizar os serviços do Motocas, o usuário declara estar ciente desta Política de Privacidade.

2. Quem Somos

O Motocas é uma plataforma de mobilidade que conecta passageiros a Motocas cadastrados, permitindo a solicitação e realização de viagens de motocicleta de maneira prática e econômica.

Por meio da plataforma, passageiros podem solicitar viagens informando dados de origem e destino, enquanto Motocas disponíveis podem receber e aceitar solicitações de corrida.

3. Dados Coletados

Para permitir o funcionamento da plataforma e a prestação dos serviços, poderemos coletar diferentes categorias de dados.

Dados de passageiros:

• Nome completo;
• CPF;
• Número de telefone e/ou WhatsApp;
• Endereço de e-mail;
• Foto de perfil, quando adicionada;
• Cidade cadastrada;
• Endereços e informações de origem e destino das viagens;
• Pontos de referência informados pelo usuário;
• Histórico de viagens;
• Avaliações realizadas;
• Denúncias e solicitações de suporte.

Dados de Motocas:

• Nome completo;
• CPF;
• Número de telefone e/ou WhatsApp;
• Endereço de e-mail;
• Foto de perfil, quando adicionada;
• Cidade de atuação;
• Informações relacionadas à CNH;
• Marca, modelo, cor, placa e ano da motocicleta;
• Histórico de corridas;
• Ganhos e solicitações de saque;
• Chave PIX informada para recebimentos;
• Avaliações recebidas;
• Denúncias e informações relacionadas ao uso da plataforma.

Também poderão ser coletadas informações técnicas necessárias ao funcionamento e à segurança do serviço, como endereço IP, navegador, sistema operacional, identificadores do dispositivo e registros técnicos de utilização.

4. Como Utilizamos os Dados

Os dados coletados poderão ser utilizados para:

• Criar e gerenciar contas de passageiros e Motocas;
• Verificar e analisar cadastros de Motocas;
• Disponibilizar solicitações de corrida;
• Conectar passageiros e Motocas;
• Calcular e apresentar valores das viagens;
• Gerenciar o andamento das corridas;
• Permitir a comunicação entre passageiro e Motoca durante uma viagem;
• Processar e registrar pagamentos;
• Calcular ganhos relacionados às viagens;
• Processar solicitações de saque dos Motocas;
• Disponibilizar avaliações de Motocas;
• Receber e analisar denúncias;
• Prestar suporte aos usuários;
• Prevenir fraudes e utilização indevida da plataforma;
• Melhorar a experiência e os serviços do Motocas;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

5. Compartilhamento de Dados

Para permitir a realização das viagens, determinadas informações poderão ser compartilhadas entre os usuários envolvidos na corrida.

O Motoca responsável pela viagem poderá ter acesso às informações necessárias para identificar e localizar o passageiro e realizar adequadamente a corrida.

O passageiro poderá visualizar informações necessárias para identificar o Motoca responsável pela corrida, incluindo nome, foto de perfil, avaliação e informações da motocicleta, como marca, modelo, cor e placa.

Os dados também poderão ser compartilhados, quando necessário, com:

• Prestadores de serviços tecnológicos;
• Prestadores relacionados à infraestrutura da plataforma;
• Serviços utilizados para comunicação e suporte;
• Prestadores ou instituições envolvidos no processamento de pagamentos;
• Autoridades públicas, judiciais ou administrativas, quando exigido por lei.

O Motocas não vende, aluga ou comercializa os dados pessoais dos seus usuários.

6. Dados das Corridas

Para viabilizar as viagens, o Motocas poderá registrar informações relacionadas às solicitações de corrida, incluindo cidade, bairros, logradouros, números, pontos de referência, valores, horários, status da viagem e identificação dos usuários envolvidos.

Essas informações poderão ser utilizadas para executar o serviço, prestar suporte, solucionar problemas, analisar denúncias e garantir a segurança da plataforma.

7. Comunicação e Chat

Durante determinadas etapas de uma corrida, passageiro e Motoca poderão utilizar ferramentas de comunicação disponibilizadas ou integradas à plataforma.

As mensagens e imagens enviadas pelo chat poderão ser temporariamente processadas e armazenadas para permitir a comunicação entre os usuários envolvidos na viagem.

Os usuários são responsáveis pelo conteúdo que enviarem por meio das ferramentas de comunicação da plataforma e não devem compartilhar informações desnecessárias ou conteúdo ilegal, ofensivo ou inadequado.

8. Pagamentos e Ganhos

Informações relacionadas ao valor das viagens, pagamentos, taxas, ganhos dos Motocas e solicitações de saque poderão ser registradas para permitir o funcionamento financeiro da plataforma.

Quando forem utilizados serviços externos de pagamento, determinadas informações poderão ser processadas pelos respectivos prestadores, conforme suas próprias políticas de privacidade e segurança.

O Motocas não armazena integralmente dados de cartões bancários quando o processamento for realizado por prestadores externos.

9. Avaliações e Denúncias

Passageiros poderão avaliar Motocas após viagens concluídas. As avaliações poderão ser utilizadas para calcular a reputação e a média geral do Motoca dentro da plataforma.

Também poderão ser coletadas informações enviadas por usuários em denúncias, reclamações ou solicitações de suporte relacionadas a uma viagem ou conta.

10. Cookies e Sessões

Nosso site ou aplicação poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

• Manter o usuário conectado à sua conta;
• Memorizar determinadas preferências;
• Melhorar a experiência de utilização;
• Garantir o funcionamento adequado da plataforma;
• Melhorar a segurança do serviço.

O usuário poderá controlar determinados cookies pelas configurações de seu navegador, embora isso possa afetar algumas funcionalidades.

11. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição ou divulgação indevida.

O acesso à conta é individual, e o usuário é responsável por manter suas credenciais de acesso protegidas e não compartilhá-las com terceiros.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado completamente livre de riscos.

12. Retenção dos Dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, prestar os serviços, solucionar eventuais disputas, prevenir fraudes e cumprir obrigações legais ou regulatórias.

Determinados registros poderão ser excluídos ou anonimizados quando deixarem de ser necessários, observados os prazos e hipóteses legais aplicáveis.

13. Direitos do Usuário

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados nas hipóteses previstas em lei;
• Portabilidade dos dados, quando aplicável;
• Informações sobre compartilhamento de dados;
• Revogação do consentimento, quando esta for a base legal utilizada;
• Exclusão de dados tratados com consentimento, observadas as exceções legais.

14. Exclusão da Conta

Passageiros e Motocas poderão solicitar a exclusão de suas contas pelos canais oficiais de atendimento disponibilizados pelo Motocas.

A exclusão da conta não implica necessariamente a eliminação imediata de todas as informações. Alguns dados poderão ser mantidos quando necessários para cumprimento de obrigações legais, exercício regular de direitos, prevenção de fraudes ou outras hipóteses permitidas pela LGPD.

15. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário para refletir alterações nos serviços do Motocas, novas funcionalidades ou mudanças legais e regulatórias.

A versão mais recente estará disponível nos canais oficiais da plataforma.

16. Contato

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou deseje exercer algum dos direitos previstos na LGPD, entre em contato pelos canais oficiais abaixo.